A MAIOR PASSEATA DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA

(Revisto com aditamentos(5º) em 24.07.2013)

Para compreender o dia 20 de junho de 2013 – O Povo Brasileiro nas Ruas !

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013.

Resgatando os últimos 25 anos, em um contexto global de  referências de compreensão de mundo, percebemos que nascera, crescera e envelhecera a concepção Pós-moderna da nossa vida cotidiana estrita e ampliada. 

Nada após o Modernismo  conseguiu ficar com uma hegemonia estabelecida.

Vivemos todos no mundo pós Muro de Berlim, após 1989. Extinguiu-se a visão organizada  de um mundo reduzido à relação Leste x Oeste, a ideologia capitalista dominante só podia se sustentar a partir da negação do socialismo real – dito comunismo. Retirou-se de cena a Cortina de Ferro, mandaram-na para a lavanderia e nunca mais foi devolvida – a Perestroika.

A relação Ocidente x Oriente ajudava – e muito – o Capitalismo impedir os avanços das massas trabalhadoras. Greves e sindicatos, por exemplo, instituições capitalistas, eram ideologicamente acusadas de instituições e movimentos comunistas, falsificando razões para repressão das legítimas lutas democrático-capitalistas e cristãs.

O contexto latino americano e terceiro mundista acima amealhou um crédito para a supremacia dos seguimentos sociais – por exemplo – no caso brasileiro, cuja tessitura era formada pela associação das classes médias, militares, e a elite econômica e financeira brasileiras. À sombra, evidentemente, do consenso de Washington e da logística Norte Americana.

Assim, a intelectualidade brasileira, certo momento, dentro do Reino da Pós-modernidade, do espaço da difusão de referências, dispersão da velha base mental estabelecida pela luta ideológica do mocinho contra bandidos, dos capitalistas-cristãos e os comunistas ateus, pareceu manifestar-se como agoniados epistemológicos e saíram, desesperados, na busca encantada do paradigma revelador do novo contexto à pós-modernidade  que parecia resistir.

 É que não há paradigma hegemônico em situação política de supremacia. 

Entendendo que na Supremacia – só há coerção. Enquanto na Hegemonia há 

combinação de Persuasão e Coerção – como é claro e recorrente na História do Pensamento da Teoria Política italiana. (²)

Ora, se a característica da Pós-modernidade é exatamente o contexto difuso e destituído de Pensamento Hegemônico, a contrário-senso a Modernidade era constituída de Pensamento organizado e modelo econômico Liberal e hegemônico, ideologicamente sustentado pela antítese do socialismo real, ou ideologicamente comunismo. 

Hoje, a recuperação do mesmo pensamento Econômico Liberal – de mercado – em instâncias Hegemônicas obriga a Sociedade avançar nas lutas intestina das contradições capitalistas, como no caso, a bem da verdade, da diminuição da taxa de mais valia(³) (menos lucros e mais salários), caso do salário mínimo brasileiro, mérito do PT e demérito do PSDB pelo avanço medroso que realizou, chegando a $100,00 (cem dólares) em 8 anos. Enquanto o PT e bases aliançáveis bateu a marca de $350,00(trezentos e cinquenta dólares) em 10 anos. Ainda que com mensalão e forte populismo. Salvando o país da crise externa de 2008 através deste aumento de salários médios do povo brasileiro.

Ante o exposto, legítimo concluir que o fim da Modernidade no Brasil, não se dera com o fim do muro de Berlim e a Perestroika, o corte epistemológico iniciara-se no momento em que estava em risco a Hegemonia tradicional brasileira, liberal-capitalista-democrática-cristã que produzira a reação Capitalista-Ditatorial e cristã. Realizando, assim,  um retrocesso histórico do capitalismo brasileiro, onde o braço social democrata do sindicalismo foi extirpado, produzindo o aumento da riqueza brasileira e concentrando a renda nacional nas mãos de poucos. Tanto que, o famigerado Coronel Golbery do Couto e Silva – Ministro da Casa Civil restituíra o novo sindicalismo brasileiro – não de Getúlio Vargas -, mas de seu filho dileto Luís Inácio Lula da Silva, autor da primeira greve sem liderança no ABC – paulistano. Por isto, a pós-modernidade brasileira COMEÇARA no Golpe Militar de 1964, quando a Supremacia das classes dominantes substituíra a sua própria Hegemonia político-econômica e ideológica.

Entretanto, não se verifica ninguém pensar a Pós-modernidade a partir de 1964.

 A intelectualidade continuara a pensar como novos progressistas; ou seja, de opositores - 1964 a 1985 - ao elitismo brasileiro dentro de uma relação de hegemonia desta elite; outra parte da intelectualidade para opositores das elites brasileiras dentro de uma relação de hegemonia daquela elite. Exemplo: PSOL, PSTU, PPS, PSDB contra PT e seus aliados tantos, quantos ministérios que precisem ser criados.

Assim,      deixaram de fazer o parto da Pós-modernidade, mantendo a própria dependência epistemológica dos europeus.

Mais, tal importação pós-modernista, sem imposto, desembarcou no Brasil, e em plena Primavera Brasileira continua mamando nos seios da intelligentsia brasileira. Eis que as melhores cabeças, ante a passeata de 20 de junho de 2.013 – da Alta Cúpula Ministerial –, passando pela Presidenta da República e aos PHDs das Ciências Humanas e Sociais, todos, absolutamente todos:  não sabem, declaradamente, como analisar o maior Movimento de Cidadania na História do Brasil! Perdidos nas concepções dos partidarismos e do representativismo do sistema politico brasileiro, renderam-se com humildade:  – vamos aguardar para compreender! “O uso do cachimbo faz a boca torta”, inclusive o olhar do fumante passivo...

A noção de Cidadão como sujeito de seus próprios direitos (Senador e Desembargador gaúcho Luís Paulo Bisol – 1989 - Voz do Brasil), Cidadania Plena, cidadão aculturado a não buscar a tutela da polícia, dos Juízes, do Político Representativo, um cidadão negocial que busca a partir de si suas demandas. 

Mas será "non sense" se a demanda de cidadão  estiver incongruente com a ausência do ”Estado Pleno, Estado mínimo (sem empresas estatais, bancos estatais), mas pleno ( Saúde, Educação Saneamento básico dos 50% restante do Brasil e renda média salarial maior) não incluiremos Segurança Pública no Estado pleno, na medida em que Educação e Saúde padrão FIFA, deixará reduzido a rubrica  do orçamento da Segurança Pública a valor desprezível)” (Deputado Roberto Freire - PPS – em entrevista televisiva nos anos 90) em confronto com o movimento neoliberal. 

0 cidadão pleno encontra-se neste fragmento da poesia que Mandela a transformou em sua oração diária : 

“ Eu sou dono e senhor de meu destino                              Eu sou o comandante de minha alma “(¹).

  Um Estado Pleno e mínimo retribui os impostos dos cidadãos com Saúde, Educação e Serviços Públicos Essenciais de alta qualidade – em particular quando se trata de um País como o nosso, hoje, detentor de uma produção de riqueza anual na faixa dos cinco maiores do mundo – PIB – e quase campeão mundial em ausência de retorno de suas contribuições tributárias. Aqui uma das  chaves da compreensão desta conjuntura.

O Estado Pleno é possível, mas há que se retirar: 

 1) os mais de 200 mil cargos aos militantes partidários de apoio ao Governo,  oferecidos  na estrutura do Governo deste Estado; 

2) os gastos astronômicos imorais e cínicos realizados pelo Poder Legislativo, em todas as suas instâncias – Federal, Estadual e Municipal – daí a maior passeata da História do Brasil não ter admitido qualquer Partido Político. Sociedade Civil no duro - desrespeitada – no dizer de Hegel – tudo que não é Estado é Sociedade Civil, não aceita mais cantilenas populistas.

 3) o Poder Judiciário – dos mais caros do mundo -, onde se encontra os fóruns faraônicos na mesma cidade em que os hospitais estão a desabar – é só dar uma viagem no Estado do Rio de Janeiro. Talvez, o judiciário do Rio de Janeiro, um dos pouco no mundo onde tem sua folha de pagamento paga pelo Executivo e as Receitas e Taxas judiciais, apropriadas dos Cidadãos, vão diretamente para um Fundo geridos pela Cúpula dos Desembargadores. Poucas coisas foram tão inflacionadas nos últimos 20 anos de Democracia Plena, quanto as passagens dos Transportes Públicos e as custas e taxas judiciais de uma ação judicial qualquer. Buscar Justiça no Estado do Rio de Janeiro passou a ser privilégios de Ricos – por fartura de seus recursos -,  ou de Miseráveis por total desvalir social e imposição Constitucional - têm Defensor Público e gratuidade de custas e taxas da Justiça . As camadas médias da sociedade são as mais estranguladas e cinicamente espoliadas, exatamente a classe social mais consistente do núcleo da Passeata de 20 de junho de 2.013, no Rio de Janeiro;

 4) as políticas do Governo Federal não podem usar os Recursos do Erário, formado pelos tributos do brasileiro e ajudar países   africanos, cubanos e da América Central, quando os professores do Brasil têm os mais aviltantes salários e a Saúde sem instalações e insuficientes aparelhamentos hospitalares. Este cinismo da Política brasileira: progressista para os outros povos e perversa com os seus cidadãos – aqui outra “chave desconhecida” por cinismo PTista/PMDBista que o povo não tolera mais. É simples...pensavam: o povo não percebe...né?....... é? 

5) Reforma Político Partidária, porque não pode se constituir um Governo Federal - onde o orçamento é autorizativo - o governo torna contecioso ou não - e base parlamentar - com suas emenda orçamentárias à mercê do Executivo - induzindo os parlamentares a serem movidos por negociatas, mesadas, e outras coisas espúrias mais... A própria Presidenta, na televisão,  fizera blague com uma jornalista - "Pega lá e dá cá, não; DA CÁ E PEGA LÁ!" Passou desapercebida, num pais com educação de qualidade e massiva seria destituída do cargo, ou não eleita. Pasmem-se, não houveram nem comentários e nem críticas dos grandes jornais e  midias.

É só perguntar ou ouvir o ex Deputado Roberto Jefferson...ou será que o povo já esqueceu?  Vão continuando nessa...DEPOIS DIGAM QUE NÃO ESTÃO ENTENDENDO NADA.

Enfim, os destinos do Capitalismo foram começados historicamente e, historicamente, haverão que ser concretizados.

O capitalismo enquanto modo de produção ultrapassou sua fase mercantil, industrial e agora na sua fase hegemonicamente financeira internacional, no seu conjunto, ao longo de todos estes séculos,  superou contradições cruciais, o que permitira sua sobrevivência e desenvolvimento. Os trabalhos infantis foram extintos e execrados em todo o mundo. A jornada de 18 a 20 horas diárias de trabalho do século XIX, já atingiram nos sistemas mais desenvolvidos 6 horas diárias em semana de 5 (cinco) dias. O que antes era absurdo, hoje, chegou-se ao impossível – a distribuição de lucros na composição de remuneração do trabalho operário e dos trabalhadores em geral. Não se ultrapassaram os 200 anos de 1.818 a 2.013 – passaram-se, apenas, 195 anos do nascimento de Karl Marx e 165 anos do Manifesto Comunista.

Mas, a chave da compreensão dos voluntarismos historicamente resistentes, como se revolução fosse um ato de vontade de uma classe social ou de um grupo político, está no próprio legado de Marx, na sua concepção de Revolução. Onde Revolução em Marx é a superação de um Modo de Produção pelo engendramento de um novo Modo de Produção gestado dentro do Modo de Produção anterior. O Capitalismo foi gestado historicamente dentro do Feudalismo quando Marx descobriu  uma revolução do modo de produção,  descoberta pelo estudo da história e a construção – que gastou durante 15 anos  - do conceito de Modo de Produção.

Mas, pasmem-se !  Acreditam, ainda, que Revolução é um monte de tiros e a Declaração de que o Estado passou a ser Socialista. A URSS, a Alemanha, ou seja, acabaram sem um tiro esta Declaração, descobriram que Capitalismo de Estado é uma empulhação e uma ineficiência na qual os ditos comunistas dirigentes vivem como grandes burgueses e, ao mesmo tempo, pregam /vam austeridade e pobreza na vida dos povos que dirigiam/gem. 

Ainda falta a China Comunista acabar – a maior Capitalista dos tempos atuais – tirou o bastão de maior exportadora de bens do Mundo das mãos dos EUA. Como?  Vejam os dados da Organização Mundial do Comércio de 2012. Depois  façam o cruzamento com os dados da OIT – Organização Mundial do Trabalho – salário de 30 dólares mensais e o maior exército industrial, do mundo,  de trabalhadores  de Reserva(³) – mais de 300 milhões de chineses sem emprego. 

Vai dizer, vai !  Perguntarão:  nosso congresso reconheceu que a China é um país de Economia de Mercado ? Sim ! Nosso Congresso reconheceu : -  os chineses à época, lembro-me, deram “uma ajuda“ de 200 milhões de dólares ao Brasil  - pois é este o nosso Congresso que a Passeata de 20 de junho não admitiu nenhum de seus partidos dentro dela. 

Hoje o Brasil é devedor na relação comercial com a China, à custa de seus produtos mais baratos por causa do “salário escravo” que pagam a seus trabalhadores empregados pelo Estado Comunista Chinês.

Então, nossa intelligentsia em vez de buscar novos paradigmas, por favor, voltem ao modelo Histórico-Estrutural-Dialético-Materialista para compreenderem nosso momento. Podem, por licença epistêmica, dosar o paradigma composto supra, com a sobre  determinação Althusseriana, da superestrutura sobre determinando a estrutura e corrigindo a compreensão do nosso processo histórico, sob pena do pecado do determinismo econômico, quando o econômico – sic – apenas é o determinante de última instância(³),  ou no modo do dizer de Santo Agostinho, Bispo de Hipona e Doutor da Igreja: -      Deus é o determinante último de tudo.

É o que reafirmo, até aqui!

Marco Magioli – advogado.

Referências:

 

 (1) - Murilo Humberto Fernandes Vieira (https://www.facebook.com/murilohumberto.fernandesvieira)

Terça

Lágrimas pela perda de uma dos maiores líderes e símbolos do século XX : NELSON MANDELA - em vida semi-vegetativa.
Transcrevo abaixo seu poema preferido, o qual quase todos os dias ele lia na sua pequena cela numa Ilha próxima a cidade do Cabo, África do Sul :

Invictus
Autor: William E Henley

Do fundo desta noite que persiste
A me envolver em breu - eterno e espesso,
A qualquer deus - se algum acaso existe,
Por mi’alma insubjugável agradeço.
Nas garras do destino e seus estragos,
Sob os golpes que o acaso atira e acerta,
Nunca me lamentei - e ainda trago
Minha cabeça - embora em sangue - ereta.
Além deste oceano de lamúria,
Somente o Horror das trevas se divisa;
Porém o tempo, a consumir-se em fúria,
Não me amedronta, nem me martiriza.
Por ser estreita a senda - eu não declino,
Nem por pesada a mão que o mundo espalma;

Eu sou dono e senhor de meu destino;
Eu sou o comandante de minha alma.

2 ) A. Gramsci

3) Karl Marx.